Execução fiscal: os primeiros movimentos definem o resultado

Recebida a citação em execução fiscal, o contribuinte dispõe de prazo exíguo para garantir o juízo ou apresentar exceção de pré-executividade.

A exceção é o instrumento adequado quando a matéria é de ordem pública e demonstrável de plano, como prescrição, ilegitimidade passiva ou nulidade da CDA.

Quando há necessidade de dilação probatória, os embargos à execução exigem garantia, o que torna a estratégia patrimonial parte inseparável da defesa.

Em qualquer cenário, o objetivo é preservar a continuidade das operações e evitar bloqueios que comprometam a folha e os compromissos essenciais.